CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A INFLUÊNCIA DA DOUTRINA E AS PRÁTICAS DE DIREITO REPRESSIVO, AUTÔNOMO E RESPONSIVO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Resumo
RESUMO:
Este artigo tem como objetivo estudar de que maneira os pensadores da Teoria e Filosofia do Direito e áreas afins, como Sociologia do Direito, Ciência e Filosofia Política entre outras doutrinas, inclusive de direito alienígena, exercem certa influência na formação do entendimento dos magistrados do Supremo Tribunal Federal. Nesse bojo, ressalta-se a importância da análise proposta por Philippe Nonet e Philip Selznik no livro: Direito e Sociedade: a transição ao sistema jurídico responsivo, no que tange í alteração da jurisprudência, seja para atender novas necessidades do povo brasileiro ou mesmo para a imposição de certas medidas de políticas públicas í agenda do que se mostra tema de carência nacional. Este trabalho é um ponto de partida para uma análise mais profunda de decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal nos moldes da teoria dos sistemas de Nonet e Selznick, a saber: Direito Repressivo, Autônomo e Responsivo, com a finalidade de se extrair uma imagem da influência que a formação de cada ministro exerce na qualidade de suas decisões.
PALAVRAS-CHAVE: Teoria e filosofia do Direito. Filosofia Política. Supremo Tribunal Federal. Direito Responsivo.
RESUMEN:
Este artículo tiene el objetivo de estudiar cómo los pensadores de Teoría y Filosofía del Derecho y áreas relacionadas, como la Sociología del Derecho, la Ciencia y la Filosofía Política, entre otras doctrinas, incluidas las doctrinas de derecho extranjero, influyen en la comprensión de los magistrados del Tribunal Federal Supremo. En este bulto, es importante el análisis propuesto por Philippe Nonet y Philip Selznik en el libro Law and Society in Transition: Toward Responsive Law, sobre la jurisprudencia, para satisfacer las nuevas necesidades del pueblo brasileño o imponer medidas de política pública en cuestiones de carácter nacional. falta
PALABRAS CLAVE: Teoría y filosofía del derecho. filosofía política. Tribunal Supremo. Derecho receptivo.
ABSTRACT:
This article has the goal of study how the thinkers of Theory and Philosophy of Law, and related areas, such as Sociology of Law, Science and Political Philosophy among other doctrines, including foreign law doctrines, influence understanding of magistrates of The Supremo Tribunal Federal. In this bulge, is important the analysis proposed by Philippe Nonet e Philip Selznik in the book Law and Society in Transition: Toward Responsive Law, concerning of jurisprudence, to meet new needs of the Brazilian people or impose measures of public policy in issues of national lack.
KEYWORDS: Theory and Philosophy of Law. Political Philosophy. Federal Court of Justice. Responsive law.
