BREVES REFLEXÕES SOBRE DEMOCRACIA DELIBERATIVA
Palavras-chave:
Direito Eleitoral. Direitos fundamentais. Candidatura independente de filiação partidária. Candidatura avulsa
Resumo
O artigo destaca a relevância das candidaturas independentes no contexto político brasileiro atual, considerando a crise dos partidos políticos e a necessidade de renovação institucional. Embora não sejam a resposta definitiva, tais candidaturas podem desempenhar um papel importante quando aliadas a uma reforma política abrangente, contribuindo para o fortalecimento das instituições políticas e, possivelmente, para o aprimoramento da participação política dos cidadãos. Entrementes, no presente estudo serão analisados o arcabouço histórico, os institutos e princípios que gravitam em torno da temática em comento.
Referências
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Publicado
2023-08-01
Seção
Artigos
