A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO CPC
Palavras-chave:
Exceção de Pré-Executividade. Objeção de Pré-Executivdade. Execução. Defesa do Executado
Resumo
No processo de execução os atos processuais beneficiam de certa forma o credor, que espera a materialização de seu direito – uma obrigação. Neste cenário o devedor desempenha o papel quase de coadjuvante, pleiteando que o devido processo legal seja observado, quando da lapidação de seu patrimônio. E dentre as possibilidades defensivas do executado para se contrapor a essa constrição, além de outros meios estão: a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, os Embargos à Execução e a Exceção de Pré-Executividade, este último com eco na doutrina e na jurisprudência tão somente, razão pela qual com o advento do CPC de 2015, salutar sua análise, seus aspectos e sua aplicabilidade frente ao novel diploma.
Referências
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Publicado
2023-08-01
Seção
Artigos
