v. 6 n. 2 (2021): Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos, v. 6, n. 2, jul./dez. 2021 | Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos - ISSN: 1980-7570

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Publicado: 2022-02-10

Expediente

IDENTIFICADORES DA EDIÇÃO

Equipe Editorial
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Editorial

PELA CIÊNCIA, PELO AMANHÃ

Inês Cabral Ururahy de Souza

1
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Artigos

ENSAIO SOBRE BEM JURÍDICO, DEFICIENTES MENTAIS, ESTUPRO DE VULNERÁVEL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: LEI 13.146/13 x LEI 13.718/2018 "IN MEMORIAM” AO MESTRE MARCELO LESSA BASTOS

Tiago Lima Santos Reid

2-18
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POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADE PRODUTORA DE ENERGIA ELÉTRICA, POR FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

Jeferson Nogueira Fernandes

19-34
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O DIREITO DO EMPREGADO À DESCONEXÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO VEDAÇÃO À PRISÃO EMPREGATÍCIA DOMICILIAR

Christiano Abelardo Fagundes Freitas

35-51
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Entrevista

DR. CHRISTIANO FAGUNDES: “A PALAVRA É O GRANDE INSTRUMENTO DE TRABALHO DO ADVOGADO E A COMUNICAÇÃO É INERENTE À VIDA EM SOCIEDADE”

Christiano Abelardo Fagundes Freitas, Equipe Editorial

52-56
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