v. 8 n. 2 (2023): Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos - ISSN: 1980-7570 | Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos - ISSN: 1980-7570

Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir pro rodapé

Publicado: 2023-12-31

Expediente

Identificadores da Edição

Daiana Ataíde Miller

2-3
- PDF

Editorial

EDITORIAL

Daiana Ataíde Miller

4-5
- PDF

Artigos

A HIPOTÉTICA INOBSERVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS

Juliana Alvarenga de Figueiredo, Heitor Benjamim Campos

6-17
- PDF
A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO CONTEXTO DA TRANSMISSÃO SUCESSÓRIA

Natália Rodrigues Codeço Ribeiro

18-35
- PDF
AS REDES SOCIAIS NA SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA DE BYUNG-CHUL HAN NA ERA DO COVID-19

Claudia Ribeiro Pereira Nunes

36-63
- PDF
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DA VULNERABILIDADE DOS EGRESSOS DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO BRASIL AO RETORNAREM PARA SUAS CASAS

Nayara Pereira Gomes

64-77
- PDF
DA INVISIBILIDADE À TIPIFICAÇÃO DESVENDANDO A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

Suyanne Chagas Guimarães, Heitor Benjamim Campos

78-91
- PDF
HERANÇA DIGITAL E OS DESAFIOS NO DIREITO SUCESSÓRIO

Linda Jhulian de Souza Batista

92-115
- PDF
LEGALIDADE TRIBUTÁRIA: UMA REVISÃO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Júlia Riscado Saldanha, Heitor Benjamim Campos

116-128
- PDF
LEGAL STATUS OF EMBRYO GENE-EDITING IN SPAIN IN THE LIGHT OF CONTROVERSIAL PRACTICES INVOLVING HUMAN GERMLINE

Pedro Diaz Peralta

129-147
- PDF
ORÇAMENTO PÚBLICO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA O CASO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Edmundo Siqueira

148-157
- PDF
O SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N.°14.181/2021

Juliana de Almeida Manhães, Sana Gimenes Alvarenga Domingues

158-176
- PDF