DECISÕES JUDICIAIS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA:
REFLEXOS DO RACISMO ESTRUTURAL E DA SELETIVIDADE PENAL
Palavras-chave:
Racismo estrutural. Seletividade penal. Audiência de custódia.
Resumo
Esse trabalho versa a respeito do racismo estrutural e da seletividade penal nas decisões judiciais de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva quando da realização da audiência de custódia. Tem por objetivo apontar que os reflexos ideológicos de uma sociedade estruturalmente racista e um sistema penal seletivo influenciam nas decisões dos magistrados, a partir de uma pesquisa bibliográfica e análise de dados estatícos produzidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa, acessados no mês de novembro do corrente ano. Assim, conclui-se que o racismo estrutural e a seletividade penal afetam o encarceramento cautelar da população negra.
Referências
ADAMI, H. Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil. Consultor jurídico, 2016. Disponível em: . Acesso em: 02 out. 2020.
ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
ANDRADE, V. Minimalismos, abolucionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Revista Sequência, n. 52, p. 163-182, jul. 2006.
ARAÚJO, T.; MOREIRA, N. ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do RE 590.415. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 261-286, 2017.
AZEVEDO, R. et al. Direitos e Garantias Fundamentais: Audiência de Custódia, Prisão Provisória e Medidas Cautelares: Obstáculos Institucionais e Ideológicos à Efetivação da Liberdade como Regra. Sumário Executivo. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça, 2017. Disponível em:
BARATTA, A. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal – Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3. ed. Tradução por Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2002.
BECKER, L. O mito da neutralidade do juiz. Disponível em. Acesso em 14 nov. 2020.
BRASIL. Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Monitoramento das audiências de custódia em São Paulo. Disponível em:. Acesso em: 14 nov. 2020.
EAGLETON, T. Ideologia. São Paulo: Unesp, 1997.
FERNANDES, R. Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial: determinação, previsibilidade e objetividade do direito brasileiro. Brasília, 2013. Tese (Doutorado em Direito – UnB). Pós-Graduação em Direito da UnB.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FREITAS, E.; PRODANOV, C. Metodologia do trabalho [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. – 2. Ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
GALTUNG, J. “Cultural Violence”. Journal of Peace Reseach. v. 27, n. 3, 1990, p. 291-305. Disponível em:. Acesso em: 02 out. 2020.
KENNEDY, D. Strategizing strategical behavior in legal interpretation. Utah Law Review, v. 1999, n. 3, p. 785 - 825, 1996.
MOREIRA, N. Direitos e garantias constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
OLIVEIRA, F. Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle de constitucionalidade das leis no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011.
RIO DE JANEIRO. Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro. Perfil dos entrevistados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro nas audiências de custódia entre setembro de 2017 e setembro de 2019. Disponível em:. Acesso em: 14 nov. 2020.
SANTOS, J. et al. Breves apontamentos acerca da Criminologia Crítica e o Sistema Penal Seletivo Vigente. Id on Line Rev.Mult. Psic., 2018, vol.12, n.40, p.283-291. ISSN: 1981- 1179.
SILVA, C.; PIRES, T. Teoria Crítica da Raça como referencial teórico necessário para pensar a relação entre direito e racismo no Brasil. In: STEINMETZ, Wilson Antônio et al (Org.) Direitos dos Conhecimentos. Santa Catarina: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015.
ZAFFARONI, E. Estructuras judiciales. Buenos Aires: EDIAR, 1994, p. 107-110.
______. O inimigo no direito penal. [Tradução Sérgio Lamarão]. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2011.
ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
ANDRADE, V. Minimalismos, abolucionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Revista Sequência, n. 52, p. 163-182, jul. 2006.
ARAÚJO, T.; MOREIRA, N. ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do RE 590.415. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 261-286, 2017.
AZEVEDO, R. et al. Direitos e Garantias Fundamentais: Audiência de Custódia, Prisão Provisória e Medidas Cautelares: Obstáculos Institucionais e Ideológicos à Efetivação da Liberdade como Regra. Sumário Executivo. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça, 2017. Disponível em:
BARATTA, A. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal – Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3. ed. Tradução por Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2002.
BECKER, L. O mito da neutralidade do juiz. Disponível em
BRASIL. Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Monitoramento das audiências de custódia em São Paulo. Disponível em:
EAGLETON, T. Ideologia. São Paulo: Unesp, 1997.
FERNANDES, R. Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial: determinação, previsibilidade e objetividade do direito brasileiro. Brasília, 2013. Tese (Doutorado em Direito – UnB). Pós-Graduação em Direito da UnB.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
FREITAS, E.; PRODANOV, C. Metodologia do trabalho [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. – 2. Ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
GALTUNG, J. “Cultural Violence”. Journal of Peace Reseach. v. 27, n. 3, 1990, p. 291-305. Disponível em:
KENNEDY, D. Strategizing strategical behavior in legal interpretation. Utah Law Review, v. 1999, n. 3, p. 785 - 825, 1996.
MOREIRA, N. Direitos e garantias constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
OLIVEIRA, F. Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle de constitucionalidade das leis no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011.
RIO DE JANEIRO. Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro. Perfil dos entrevistados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro nas audiências de custódia entre setembro de 2017 e setembro de 2019. Disponível em:
SANTOS, J. et al. Breves apontamentos acerca da Criminologia Crítica e o Sistema Penal Seletivo Vigente. Id on Line Rev.Mult. Psic., 2018, vol.12, n.40, p.283-291. ISSN: 1981- 1179.
SILVA, C.; PIRES, T. Teoria Crítica da Raça como referencial teórico necessário para pensar a relação entre direito e racismo no Brasil. In: STEINMETZ, Wilson Antônio et al (Org.) Direitos dos Conhecimentos. Santa Catarina: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015.
ZAFFARONI, E. Estructuras judiciales. Buenos Aires: EDIAR, 1994, p. 107-110.
______. O inimigo no direito penal. [Tradução Sérgio Lamarão]. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2011.
Publicado
2021-12-29
Seção
Artigos
