BARREIRAS À SOCIOEDUCAÇÃO

  • Isabelle Teller Magno Baptista Teller Magno Baptista UNIFLU
Palavras-chave: medidas socioeducativas; socioeducação; adolescente em conflito com a lei.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir a respeito da eficácia das medidas socioeducativas, para isso iremos analisar a proteção constitucional do adolescente, investigar as condições socioeconômicas dos socioeducandos, examinar as condições educacionais dos adolescentes, além de demonstrar a violência e falta de estrutura nas unidades socioeducativas e como esses fatores interferem diretamente na socioeducação.

Referências

ALVES, Roberto Barbosa. Direito da infância e da juventude. São Paulo: Saraiva, 2008.

BANDEIRA, Marcos. Atos infracionais e medidas socioeducativas: uma leitura dogmática, crítica e constitucional. Ilhéus : Editus, 2006

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Panorama de reentradas e Reiterações infracionais: um olhar sobre o Sistema Socioeducativo e Prisional Brasileiros.
Brasília (DF): CNJ, 2019.

BRASIL. Constituição Federal de 1988.

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

BRASIL. Lei nº 12.594, 2012.

COELHO, Maria Helena do Espírito Santo et al. Estratégias de enfrentamento utilizadas por jovens não reincidentes em atos infracionais no Centro-Oeste brasileiro. 2022.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Panorama da execução dos programas socioeducativos de internação e semiliberdade nos estados brasileiros/Conselho Nacional do Ministério Público. 2019.

FRANCISCHINI, Rosângela; CAMPOS, Herculano Ricardo. Adolescente em conflito com a lei e medidas socioeducativas: limites e (im) possibilidades. Psico, v. 36, n. 3, p. 8, 2005.

GALDEANO, Ana Paula; ALMEIDA, Ronaldo. Tráfico de drogas entre as piores formas de trabalho infantil: mercados, famílias e rede de proteção social. São Paulo: CEBRAP, 2018.

GONÇALVES, Monica Villaça. “Eu nem sabia que podia entrar aqui”: promoção de cidadania cultural como experiência de ressignificação de identidade de jovens em conflito com a lei/“I didn’t know I could get in here”: cultural citizenship promotion as identity meaning experience of. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 24, n. 1, 2016.

GOZZI, Grazielle Ferreira; TURELLA, Rogério. A execução das medidas socioeducativas e seus reflexos na ressocialização do adolescente infrator. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, v. 4, n. 5, 2017.NOGUEIRA, Rodolfo Brandão de Azevedo et al. A saúde do adolescente em conflito com a lei em medida socioeducativa de privação de liberdade: um estudo da unidade de Campos dos Goytacazes Rio de Janeiro 2018. 2018. Tese de Doutorado.

SEABRA, Guestavo Civis. Manual de Direito Da Criança e do Adolescente. Belo Horizonte: CEI, 2020.
Publicado
2023-08-01