A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES FRENTE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DE ÂMBITO POLÍTICO NO BRASIL PÓS 1988
Palavras-chave:
Separação dos Poderes, Jurisdição, Política, Supremo Tribunal Federal
Resumo
Este artigo tem como objetivo analisar de maneira escorreita os desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no atual cenário político. O STF desempenha seu papel conforme estabelecido pelos Constituintes de 1988, e seus membros trabalham em conjunto com os demais Poderes da República para minimizar conflitos que possam perturbar a ordem constitucional do país. Ao seguir esses princípios, o artigo busca fornecer uma visão abrangente das questões jurídico-políticas em discussão, que impactam diretamente e indiretamente a vida dos cidadãos brasileiros, a administração do Estado e diversos setores econômicos. Portanto, tal discussão é crucial e requer debates substanciais nos meios acadêmicos, jurídicos e sociais.
Referências
BARROSO, Luís R. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva, 2019. E-book. ISBN 9788553611959. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553611959/. Acesso em: 18 jun. 2023.
BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. (SYN)THESIS, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 23–32, 2012. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/synthesis/article/view/7433. Acesso em: 28 dez. 2023.
BETIOLI, Antônio Bento. Introdução ao Direito. 15 ed. São Paulo – SP: Saraiva, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm .Acesso em: 18 jun.2023.
CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do Ativismo Judicial do STF – Rio de Janeiro: Forense,2014.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. (org.). Métodos de Pesquisa. Porto Alegre-RS: Editora da UFRGS, 2009.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado, 24ª ed. São Paulo – SP: Saraiva, 2020.
LUNARDI, Fabrício Castagna. O STF na política e a política no STF, poderes, pactos e impactos para a democracia, 1ª ed. 2ª triagem. São Paulo: Editora Saraiva, 2020.
MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica prática de fichamentos, resumos, resenhas .13. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MENDES, Gilmar F.; BRANCO, Paulo Gustavo G. SÉRIE IDP - CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. São Paulo: Editora Saraiva, 2021. E-book. ISBN 9786555593952. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555593952/. Acesso em: 19 jun. 2023.
MONTESQUIEU, Charles. O Espírito das Leis, 9ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. E-book. ISBN 9788502105232. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502105232/. Acesso em: 09 mai. 2023.
STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.277. Relator :Min. Ayres Britto. Julgada em: 05/05/2011. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628635 . Acesso em: 01 ago.2023.
STF. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Relator: Min. Marco Aurélio. Julgado em 12/04/2012. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334. Acesso em: 01 ago. 2023
BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. (SYN)THESIS, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 23–32, 2012. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/synthesis/article/view/7433. Acesso em: 28 dez. 2023.
BETIOLI, Antônio Bento. Introdução ao Direito. 15 ed. São Paulo – SP: Saraiva, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm .Acesso em: 18 jun.2023.
CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Dimensões do Ativismo Judicial do STF – Rio de Janeiro: Forense,2014.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. (org.). Métodos de Pesquisa. Porto Alegre-RS: Editora da UFRGS, 2009.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado, 24ª ed. São Paulo – SP: Saraiva, 2020.
LUNARDI, Fabrício Castagna. O STF na política e a política no STF, poderes, pactos e impactos para a democracia, 1ª ed. 2ª triagem. São Paulo: Editora Saraiva, 2020.
MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica prática de fichamentos, resumos, resenhas .13. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MENDES, Gilmar F.; BRANCO, Paulo Gustavo G. SÉRIE IDP - CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. São Paulo: Editora Saraiva, 2021. E-book. ISBN 9786555593952. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555593952/. Acesso em: 19 jun. 2023.
MONTESQUIEU, Charles. O Espírito das Leis, 9ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. E-book. ISBN 9788502105232. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502105232/. Acesso em: 09 mai. 2023.
STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.277. Relator :Min. Ayres Britto. Julgada em: 05/05/2011. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628635 . Acesso em: 01 ago.2023.
STF. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Relator: Min. Marco Aurélio. Julgado em 12/04/2012. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334. Acesso em: 01 ago. 2023
Publicado
2023-12-29
