RACISMO ESTRUTURAL E PRISÕES PROVISÓRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Larissa Maria do Nascimento Martins de Azevedo

Larissa Maria do Nascimento Martins de Azevedo UNIFLU

Palavras-chave: Racismo estrutural, Prisões provisórias, Lei n. 11.343/06, Reconhecimento fotográfico

Resumo

Este artigo científico aborda o racismo estrutural nas prisões provisórias do Rio de Janeiro, com pautas sobre a superlotação decorrente do tráfico de drogas e nas prisões indevidas por reconhecimento fotográfico. A pesquisa revela que o sistema penal apresenta discriminação racial, com postura irregular desde as Audiências de Custódia, resultando em um índice desproporcional de pessoas negras detidas nessas condições. A guerra às drogas contribui para a superlotação, sendo a população negra mais suscetível a prisões relacionadas ao tráfico. O reconhecimento fotográfico leva a prisões indevidas, afetando especialmente as pessoas negras. Assim, o objetivo deste trabalho é indicar políticas que promovam a igualdade racial, revisar as políticas de drogas e aprimorar os métodos de identificação. Treinamentos para os profissionais do sistema de justiça são necessários, bem como ações conjuntas entre autoridades, sociedade civil e instituições acadêmicas.

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