A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
CASOS DE DESAFORAMENTO E DESAFIOS PARA A MANUTENÇÃO DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS
Palavras-chave:
Mídia e sistema judiciário, Tribunal do Júri, Desaforamento, Influência midiática, Estratégias judiciais
Resumo
Este artigo investiga a influência da mídia no Tribunal do Júri, focalizando casos de desaforamento. Destaca-se a relevância da mídia na formação da opinião pública e sua possível interferência no sistema judicial. Um caso emblemático, o incêndio na Boate Kiss, ilustra a necessidade de desaforamento para garantir a imparcialidade. Contudo, revela-se que o desaforamento não é infalível, evidenciando falhas processuais. Estratégias propostas incluem o uso do "voir dire" para avaliar a imparcialidade dos jurados e a explicitação das responsabilidades destes quanto à mídia, visando preservar a integridade e imparcialidade no sistema judiciário.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15/09/2023 .
BRASIL. Decreto-Lei 3.689 de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 15/09/2023.
BRASIL. Código de Processo Penal. Artigo 427. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 15/09/2023.
BRASILEIRO, Renato. Manual de Processo Penal - Volume Único. Juspodvm, 2022, ebook, p. 61. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1MbhIE0vWG0jRjEE3ll7fAZocCMu6Ifrs/view?usp=sharing Acesso em: 13/09/2023.
CONJUR. Tribunal do Júri: "Voir Dire" é ferramenta para seleção de jurados imparciais. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jul-03/tribunal-juri-voir-dire-ferramenta-selecao-jurados-imparciais . Acesso em: 11/11/2023 .
FENAJ. Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. Disponível em: https://fenaj.org.br/wp-content/uploads/2014/06/04-codigo_de_etica_dos_jornalistas_brasileiros.pdf. Acesso em:23/10/2023.
G1. Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro. G1 Rio Grande do Sul, 25 de agosto de 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/08/25/julgamento-sobre-anulacao-do-juri-da-boate-kiss-sera-retomado-em-5-de-setembro.ghtml. Acesso em: 15 de setembro de 2023.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008, ebook, p. 45. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/150/o/Anexo_C1_como_elaborar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf. Acesso em: 17/09/2023.
LOPES JR, Aury. Direito processual penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2022, ebook, p. 1037. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1WDHUixE_bz4UfrUFOrqB8tvDf0kgFzkw/view?usp=sharing. Acesso em: 14/09/2023.
LOPES JR, Aury. Direito processual penal. 20. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2023. p
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Processual Penal. 17. ed. São Paulo: Editora Forense, 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1RBT0x44gF-cLqX6C6VPp_Fjd9rFdjIZ5/view?usp=sharing.
NUCCI, Guilherme de Souza. Júri: princípios constitucionais. São Paulo: J. Oliveira, 1999. p. 67.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 16. ed. São Paulo: Editora RT, 2021.
BRASIL. Decreto-Lei 3.689 de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 15/09/2023.
BRASIL. Código de Processo Penal. Artigo 427. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 15/09/2023.
BRASILEIRO, Renato. Manual de Processo Penal - Volume Único. Juspodvm, 2022, ebook, p. 61. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1MbhIE0vWG0jRjEE3ll7fAZocCMu6Ifrs/view?usp=sharing Acesso em: 13/09/2023.
CONJUR. Tribunal do Júri: "Voir Dire" é ferramenta para seleção de jurados imparciais. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jul-03/tribunal-juri-voir-dire-ferramenta-selecao-jurados-imparciais . Acesso em: 11/11/2023 .
FENAJ. Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. Disponível em: https://fenaj.org.br/wp-content/uploads/2014/06/04-codigo_de_etica_dos_jornalistas_brasileiros.pdf. Acesso em:23/10/2023.
G1. Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro. G1 Rio Grande do Sul, 25 de agosto de 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/08/25/julgamento-sobre-anulacao-do-juri-da-boate-kiss-sera-retomado-em-5-de-setembro.ghtml. Acesso em: 15 de setembro de 2023.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008, ebook, p. 45. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/150/o/Anexo_C1_como_elaborar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf. Acesso em: 17/09/2023.
LOPES JR, Aury. Direito processual penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2022, ebook, p. 1037. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1WDHUixE_bz4UfrUFOrqB8tvDf0kgFzkw/view?usp=sharing. Acesso em: 14/09/2023.
LOPES JR, Aury. Direito processual penal. 20. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2023. p
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Processual Penal. 17. ed. São Paulo: Editora Forense, 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1RBT0x44gF-cLqX6C6VPp_Fjd9rFdjIZ5/view?usp=sharing.
NUCCI, Guilherme de Souza. Júri: princípios constitucionais. São Paulo: J. Oliveira, 1999. p. 67.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 16. ed. São Paulo: Editora RT, 2021.
Publicado
2023-12-29
