v. 4 n. 2 (2023): Revista Discente UNIFLU - Segunda Edição Conectada com o Curso de Direito: Uma Viagem pelos Desafios Jurídicos Contemporâneos | Revista Discente UNIFLU

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Publicado: 2023-12-30

Expediente

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2-3
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Editorial

EDITORIAL

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Artigos

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES FRENTE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DE ÂMBITO POLÍTICO NO BRASIL PÓS 1988

Leandro Gonçalves Andrade

5-16
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A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Joyce Barbosa Maciel Carvalho

17-30
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A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI CASOS DE DESAFORAMENTO E DESAFIOS PARA A MANUTENÇÃO DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS

Daniel Kelby Neto

31-43
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A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A CRIAÇÃO DE PROVAS DIABÓLICAS

Arthur de Azevedo Gomes Freitas Neto

44-60
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ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA ADQUIRIR O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTA NA LOAS

Thaynara Kelly Silva de Souza

61-75
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(IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL

Karoline Ribeiro Pereira Toledo

76-92
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O HOMEM COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME DE VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE E OS ASPECTOS CIVEIS GERADOS NA HIPÓTESE EM QUE DA PRÁTICA RESULTAR GRAVIDEZ

Clara Paes Barreto

93-107
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O JUS POSTULANDI NA SEARA TRABALHISTA E OS DESAFIOS PARA SE ALCANÇAR O ACESSO À JUSTIÇA DIGITAL

Thais Ramos dos Santos

108-122
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RACISMO ESTRUTURAL E PRISÕES PROVISÓRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Larissa Maria do Nascimento Martins de Azevedo

123-135
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TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL A PARTIR DO TEMPO PERDIDO PELO CONSUMIDOR NAS DEMANDAS CONSUMERISTAS

Maria Carolinna de Souza Santos

136-148
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Resenhas

CULTURA EM PERSPECTIVA REFLEXÕES DE ROBERTO DA MATTA SOBRE IDENTIDADE E DIVERSIDADE

Lucimar da Silva Pereira Junior

149-150
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