O ENSINO DE HISTÓRIA E AS DCN’S PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Palavras-chave:
Currículo. Ensino de História. Ensino de História e Cultura Afro-brasileira.
Resumo
Este artigo pretende sistematizar reflexões sobre o texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana na Educação Básica, publicado em 2004. O referido documento foi analisado como parte das políticas para implementação da Lei 10.639/2003, alterada pela Lei 11.645/2008, bem como portador de finalidades educativas para o Ensino de História no Brasil. Dialogando com a ideia de que o currículo escrito é importante testemunho das intenções formativas de seu tempo, assim como espaço de disputas pelas memórias que se deseja legitimar, a análise que se propõe busca problematizar em que medida as DCN’s abriram um novo horizonte de expectativas, tanto para os professores como também para as instituições escolares e demais envolvidos com o processo educacional. Entretanto, a conclusão sinaliza para um longo caminho a ser percorrido na busca pela construção de novas narrativas. Caminho que deve considerar investimentos na formação de professores, construção de políticas educacionais regionais, revisão e reescrita dos manuais didáticos, produção de materiais para professores e estudantes, entre outros.
Referências
ABREU, Martha; MATTOS, Hebe. Em torno das "Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana": uma conversa com historiadores. Estud. hist., Rio de Janeiro, v. 21, n. 41, jan./jun. 2008.
BRASIL. Ministério da Educação/Secad. 2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica. Brasília, DF: 2004.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Brasília, DF: 2003.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Brasília, DF: 2008.
CAINELLI, M. R.; TUMA, M. P. A Experiência do Passado Reconhecida no Tempo Presente: um estudo sobre o Currículo Básico para a Escola Pública do Paraná – História (1990). Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 3, p. 287-305, set./dez. 2012.
CALDAS, Alcides dos Santos; SANTOS, Antônio Luiz Moreira dos; SANTOS, Ramon dos. Conferência de Durban: Implementação e Desenvolvimento das Políticas de Promoção da Igualdade no Brasil. XI Congresso Luso Brasileiro de Ciências Sociais. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.
CHERVEL, A. História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Teoria & Educação, n. 2, p. 177-229, 1990.
GABRIEL, Carmen Teresa. O “outro” como elemento incontornável na produção do conhecimento histórico. In: PEREIRA, Amilcar Araújo; MONTEIRO, Ana Maria (org.) Ensino de História e Culturas Afro-brasileiras e Indígenas. Rio de janeiro: UFRJ/Pallas, 2013. p. 287-311.
GOMES, N. L. Limites e possibilidades da implementação da Lei 10.639/03 no contexto das Políticas Públicas em educação. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll, 2009.
GOODSON, Ivo F. Currículo: teoria e história. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1995.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: Contribuição à semântica dos tempos históricos. Traduzido por Wilma Patrícia Maas; Carlos Almeida Pereira. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. PUC - Rio, 2006.
LIMA, M. Como os tantãs na floresta: reflexões sobre o ensino de História da África e dos africanos no Brasil. In: Saberes e fazeres, v.1: modos de ver / coordenação do projeto Ana Paula Bran¬dão. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2006.
LOPES, Alice Casimiro. Discursos Curriculares na Disciplina Escolar Química. Ciência & Educação, v. 11, n. 2, p. 263-278, 2005.
MATTOS, Hebe Maria; ABREU, Martha. Subsídios para uma leitura crítica dos PCNs e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africanas. In: BARROS, José Márcio et al. Ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Belo Horizonte: PUC Minas Virtual, 2006. p. 49-59.
MONTEIRO, A. M. F. da C. Ensino de História: entre História e Memória. In: Gilvan Ventura da Silva; Regina Helena Silva e Simões; Sebastião Pimentel Franco. (Org.). História e Educação: territórios em convergência. 1 ed. Vitória: GM/ PPGHIS/UFES, 2007, v. 1.
OLIVA, A. R. A história africana nas escolas brasileiras. Entre o prescrito e o vivido, da legislação educacional aos olhares dos especialistas (1995-2006). História, v. 28, n. 2, 2009.
PEREIRA, A. A. A Lei 10.639/03 e o movimento negro: aspectos da luta pela “reavaliação do papel do negro na história do Brasil”. Cadernos de História, Belo Horizonte, v.12, n. 17, jun./dez. 2011.
PEREIRA, Júnia Sales. Reconhecendo ou construindo uma polaridade étnico-identitária? Desafios do ensino de história no imediato contexto pós-Lei nº 10.639. Estud. hist., Rio de Janeiro, v. 21, n.41, jan./jun 2008.
PONTES, C.; MACEDO, E. Demandas raciais no Brasil e política curricular. Cadernos de Educação (Fae/PPGE/UFPel), Pelotas, v. 38, p.175-200, jan./abril. 2011.
REIS, Gianne Cristina dos. O estado da arte: A implementação das leis Nº 10.639/03 e Nº 11.645/08. Em Tese, Florianópolis, v. 16, n. 1, p. 196-213, jan./jun., 2019. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/article/view/1806-5023.2019v16n1p196/40132. Acesso em: 20 ago. 2020.
SANTOS, Lorene dos. Ensino de História e Lei 10.639/03: diálogos entre campos de conhecimento, diretrizes curriculares e os desafios da prática. Cadernos de História, Belo Horizonte, v. 12, p. 59-92, 2011.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Abolição como dádiva. In: FIGUEIREDO, Luciano (Org.). A Era da Escravidão. Rio de Janeiro: Sabin, 2009. (Coleção Revista de História no Bolso). p. 88-90.
SILVA, Claudilene. O Processo de implementação da Lei 10.639/03 na rede municipal de ensino de Recife. In: Aguiar, Márcia Ângela da S. (Org.). Educação e Diversidade: estudos e pesquisas. Recife: Gráfica J Luiz Vasconcelos Ed., 2009.
SILVA, Tomaz Tadeu. O currículo como fetiche. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação/Secad. 2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica. Brasília, DF: 2004.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Brasília, DF: 2003.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Brasília, DF: 2008.
CAINELLI, M. R.; TUMA, M. P. A Experiência do Passado Reconhecida no Tempo Presente: um estudo sobre o Currículo Básico para a Escola Pública do Paraná – História (1990). Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 3, p. 287-305, set./dez. 2012.
CALDAS, Alcides dos Santos; SANTOS, Antônio Luiz Moreira dos; SANTOS, Ramon dos. Conferência de Durban: Implementação e Desenvolvimento das Políticas de Promoção da Igualdade no Brasil. XI Congresso Luso Brasileiro de Ciências Sociais. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.
CHERVEL, A. História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Teoria & Educação, n. 2, p. 177-229, 1990.
GABRIEL, Carmen Teresa. O “outro” como elemento incontornável na produção do conhecimento histórico. In: PEREIRA, Amilcar Araújo; MONTEIRO, Ana Maria (org.) Ensino de História e Culturas Afro-brasileiras e Indígenas. Rio de janeiro: UFRJ/Pallas, 2013. p. 287-311.
GOMES, N. L. Limites e possibilidades da implementação da Lei 10.639/03 no contexto das Políticas Públicas em educação. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll, 2009.
GOODSON, Ivo F. Currículo: teoria e história. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1995.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: Contribuição à semântica dos tempos históricos. Traduzido por Wilma Patrícia Maas; Carlos Almeida Pereira. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. PUC - Rio, 2006.
LIMA, M. Como os tantãs na floresta: reflexões sobre o ensino de História da África e dos africanos no Brasil. In: Saberes e fazeres, v.1: modos de ver / coordenação do projeto Ana Paula Bran¬dão. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2006.
LOPES, Alice Casimiro. Discursos Curriculares na Disciplina Escolar Química. Ciência & Educação, v. 11, n. 2, p. 263-278, 2005.
MATTOS, Hebe Maria; ABREU, Martha. Subsídios para uma leitura crítica dos PCNs e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africanas. In: BARROS, José Márcio et al. Ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Belo Horizonte: PUC Minas Virtual, 2006. p. 49-59.
MONTEIRO, A. M. F. da C. Ensino de História: entre História e Memória. In: Gilvan Ventura da Silva; Regina Helena Silva e Simões; Sebastião Pimentel Franco. (Org.). História e Educação: territórios em convergência. 1 ed. Vitória: GM/ PPGHIS/UFES, 2007, v. 1.
OLIVA, A. R. A história africana nas escolas brasileiras. Entre o prescrito e o vivido, da legislação educacional aos olhares dos especialistas (1995-2006). História, v. 28, n. 2, 2009.
PEREIRA, A. A. A Lei 10.639/03 e o movimento negro: aspectos da luta pela “reavaliação do papel do negro na história do Brasil”. Cadernos de História, Belo Horizonte, v.12, n. 17, jun./dez. 2011.
PEREIRA, Júnia Sales. Reconhecendo ou construindo uma polaridade étnico-identitária? Desafios do ensino de história no imediato contexto pós-Lei nº 10.639. Estud. hist., Rio de Janeiro, v. 21, n.41, jan./jun 2008.
PONTES, C.; MACEDO, E. Demandas raciais no Brasil e política curricular. Cadernos de Educação (Fae/PPGE/UFPel), Pelotas, v. 38, p.175-200, jan./abril. 2011.
REIS, Gianne Cristina dos. O estado da arte: A implementação das leis Nº 10.639/03 e Nº 11.645/08. Em Tese, Florianópolis, v. 16, n. 1, p. 196-213, jan./jun., 2019. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/article/view/1806-5023.2019v16n1p196/40132. Acesso em: 20 ago. 2020.
SANTOS, Lorene dos. Ensino de História e Lei 10.639/03: diálogos entre campos de conhecimento, diretrizes curriculares e os desafios da prática. Cadernos de História, Belo Horizonte, v. 12, p. 59-92, 2011.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Abolição como dádiva. In: FIGUEIREDO, Luciano (Org.). A Era da Escravidão. Rio de Janeiro: Sabin, 2009. (Coleção Revista de História no Bolso). p. 88-90.
SILVA, Claudilene. O Processo de implementação da Lei 10.639/03 na rede municipal de ensino de Recife. In: Aguiar, Márcia Ângela da S. (Org.). Educação e Diversidade: estudos e pesquisas. Recife: Gráfica J Luiz Vasconcelos Ed., 2009.
SILVA, Tomaz Tadeu. O currículo como fetiche. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.
Publicado
2020-08-26
