ÉTICA EM PESQUISA CIENTÍFICA COM SERES HUMANOS: Uma revisão
Palavras-chave:
Ética em pesquisa. Bioética. Legislação sanitária.
Resumo
Neste artigo foi revista a literatura internacional e a nacional sobre a ética na pesquisa com seres humanos, com buscas efetuadas em bases de dados, ordenadas por data e nos idiomas inglês e português. Discorreu-se sobre infrações bioéticas atuais em pesquisas com malária e AIDS em países emergentes. Abordaram-se episódios históricos de infrações éticas em pesquisa científica, ocorridos durante a Segunda Guerra Mundial, os códigos internacionais de Bioética, o Sistema CEP/CONEP do Ministério da Saúde e as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde 466/2012 e 510/2016. Enfatizou-se difusão do conhecimento e prática desses princípios na iniciação científica e pesquisa acadêmicas. Concluiu-se que normativas de pesquisa com seres humanos são fundamentais no respeito í dignidade do sujeito da pesquisa.
Referências
1. ALVES, E.; TUBINO, P. Ética na pesquisa em seres humanos. Rev. Med. Fameplac v. 1, p. 25-36, 2006. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/292983716_ Acesso em: 18 jun. 2017.
2. ANNAS, G. J. Human rights and health: The Universal Declaration of Human Rights at 50. N Engl J Medicine, Boston, Mass., v. 339, n. 24, p. 1778-1781, dec. 1998. Disponível em: https://www-ncbi-nlm-nih-gov.ez29.periodicos.capes.gov.br/pubmed/ Acesso em: 25 maio 2017.
3. AVELLEIRA, J. C. R.; BOTTINO, G. Sífilis: diagnóstico, tratamento e controle. A Bras Dermatologia, v. 81, n. 2, p. 111-126, 2006. Disponível em:. Acesso em: 15 mar. 2017.
4. BEECHER, H. K. Ethics and clinical research. N Engl J. Medicine, Boston, Mass., v. 274, n. 24, p. 1354-1360, 1966. Disponível em:. Acesso em: 10 abr. 2017.
5. BHUTTA Z A. Ethics in international health research: a perspective from the developing world. Bull World Health Organization, v. 80, n. 2, p. 114-120, 2002. Disponível em:. Acesso em: 4 jun. 2017.
6. BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Pesquisas e testes em seres humanos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 jun. 2013. Seção 1, p. 59. Disponível em:. Acesso em: 4 jun. 2017.
7. . Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Ética na Pesquisa na área de Ciências Humanas e Sociais: conquista dos pesquisadores. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 24 maio 2016. Disponível em:. Acesso em: 4 jun. 2017.
8. CAPRON A M. Henry Knowles Beecher, Jay Katz, and the transformation of research with human beings. Persp. Biol. Medicine, v. 59, n. 1, p. 55-77, 2016. Disponível em:. Acesso em: 4 jun. 2017.
9. CHILDRESS, James F. Ní¼remberg's legacy: some ethical reflections. Persp Biol. Medicine, v. 43, n. 3, p. 347-361, 2000. Disponível em:
10. CZARKOWSKI M; SIECZYCH A. The role of bioethics committees in the systems protecting scientific biomedical research participants in France and in Poland. Polski merkuriusz lekarski: organ Polskiego Towarzystwa Lekarskiego v. 35, n. 206; p. 119-122: 2013. Disponível em:. Acesso em: 30 jun. 2017.
11. DINIZ D; CORRÊA M. Declaração de Helsinki: relativismo e vulnerabilidade. Cad. Saúde Pública, v. 17, n. 3, p. 679-88, 2001. Disponível em:. Acesso em: 20 jan. 2017.
12. EVERS D; FOWLER C, CAROL ; MASON J ; MIMNALL R. Deliberate microbial infection research reveals limitations to current safety protections of healthy human subjects. Sci Eng Ethics v. 21 n. 4; p. 1049-1064: 2015. Disponível em:
13. GARRAFA V; PRADO M M. Alterações na Declaração de Helsinque: a história continua. Rev. Bioética v. 15 n. 1; p. 11-25: 2009. Disponível em: http://www.redalyc.org/html/3615/361533245002/>. Acesso em: 14 jun. 2017.
14. ; . Mudanças na Declaração de Helsinque: fundamentalismo econômico, imperialismo ético e controle social. Cad. Saúde Pública v. 17, n. 6; p. 1489-1496: 2001. Disponível em: < https://www.researchgate.net/>. Acesso em: 12 mar. 2017.
15. GRECO, D. B. Emancipação na luta pela equidade em pesquisas com seres humanos. Rev. Bioética v. 21 n. 1; p. 20-31: 2013. Disponível em:. Acesso em: 12 fev. 2017.
16 HARKNESS, J.; LEDERER, S. E.; WIKLER, D. Laying ethical foundations for clinical research. W Health Org. Bull W Health Org v. 79 n. 4; p. 365-366; 2001. Disponível em:. Acesso em: 4 mai. 2017.
17 HORNBLUM, A. M. They were cheap and available: prisoners as research subjects in twentieth century America. BMJ: Britis Medical J. v. 315 n. 7120; p. 1437-1441: 1997. Disponível em: < https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2127868/pdf/9418095.pdf>. Acesso em: 22 nov. 2016.
18. HOSSNE, William Saad; VIEIRA, Sonia. A ética e metodologia. São Paulo: Pioneira, 1998. 161 p.
19. JOHNSON, Lawrence E. A life-centered approach to bioethics: biocentric ethics. Cambridge University Press, 2010. 379 p.
20. JONES D S; GRADY C; LEDERER S E. Ethics and clinical research: The 50th anniversary of Beecher's bombshell. New Engl J Medicine v. 374 n. 24; p. 2393: 2016. Disponível em:
21. KATZ J. Human sacrifice and human experimentation: reflections at Ní¼remberg. Yale J. International Law, v. 22, p. 401-418, 1997. Disponível em:. Acesso em: 20 jun. 2017.
22. LEDERER S E. Subjected to science: human experimentation in America before the Second World War. Johns Hopkins University Press, Baltimore, 1995. Disponível em:. Acesso em: 12 jan. 2017.
23. LERNER B H. Subjects or objects? Prisoners and human experimentation. New Engl J. Medicine, v. 356, n. 18, p. 1806-1807, 2007. Disponível em:. Acesso em: 10 nov. 2016.
24. LEVINE, C. FADEN R; GRADY C; MAMMERSCHIMITD D; ECKENWILER L; SUGARMAN J. The limitations of “vulnerability†as a protection for human research participants. Am J. Bioeth v. 4 n. 3; p. 44-49: 2004. Disponível em https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/16192138. Acesso em: 4 abr. 2017.
25. LIGON L. Albert Ludwig Sigesmund Neisser: discoverer of the cause of gonorrhea. In: Sem. Pediatric Inf. Disease. WB Saunders, 2005. p. 336-341. Disponível em: < https://doi.org/10.1053/j.spid.2005.07.001. Acesso em: 4 jun. 2017.
26. LIMA C A C. Pesquisa em seres humanos: perspectivas atuais no Brasil. Rev Biod. Dir. Animais, v. 2, n. 1, p. 235-249, 2016. Disponível em:. Acesso em: 17 jan. 2017.
27. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (UNESCO). Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Disponível em:. Acesso em: 2 abr. 2017.
28. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (UNESCO). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em:. Acesso em: 25 fev. 2017.
29. REVERBY S M. Normal exposure and inoculation syphilis: A PHS Tuskegee doctor in Guatemala, 1946-1948. J Policy History, v. 23, n. 1, p. 6-28, 2011. Disponível em:. Acesso em: 25 jan. 2017.
30. SANTOS C R S; SANTOS E C. Malária: cobaias humanas no Amapá. Est Científica UNIFAP v. 1 n. 2; 143-150: 2011. Disponível em: https://periodicos.unifap.br Acesso em 1 jun. 2017.
31. SEIDELMAN W E. The professional origins of Dr. Joseph Mengele. Can. Medical Association J. v.134 n. 8; 1169-1171:1986. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/ Acesso em: 13 fev. 2017.
32. SHUKLA A; TEEDON P; CORNISH F. Empty rituals? A qualitative study of users’ experience of monitoring & evaluation systems in HIV interventions in western India. Soc. Sci. Med. v. 168; 7-15:2016. Disponível em:. Acesso em 14 jan. 2017.
33. SOLOMON, M. The rhetoric of dehumanization: A analysis of medical reports of the Tuskegee Syphilis Project. West J Speech Commun v. 30 n. 49; 233-247:1985. Disponível em:
34. SPIELMAN B. Nonconsensual clinical trials: A foreseeable risk of offshoring under global corporatism. J. Bioeth Inquiry, v. 12 n. 1; 101-106: 2015. Disponível em:
35. TRUOG, Robert D. Patients and doctors-the evolution of a relationship. N Engl J Med v. 366 n. 7; 581-585: 2012. Disponível em:
36. VIEIRA S; HOSSNE W S. Experimentação com seres humanos. Ciência & Ensino v. 2 n. 1; 7-9: 2006.
37. VIEIRA S. Ética e metodologia na pesquisa médica. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant v. 5 n. 2; 241-245: 2005. Disponível em:. Acesso em: 22 mar. 2017.
38. WILLIAMS A R. Opportunities in Reform: Bioethics and Mental Health Ethics. Bioeth v. 30 n. 4; 221-226: 2016. Disponível em:
39. WORLD MEDICAL ASSOCIATION. World Medical Association Declaration of Helsinki: ethical principles for medical research involving human subjects. JAMA: J Am Med Assoc v. 310 n. 20; 2194-2194: 2013. Disponível em: < http://jamanetwork.com/journals/jama/fullarticle/1760318>. Acesso em: 4 jun. 2017.
2. ANNAS, G. J. Human rights and health: The Universal Declaration of Human Rights at 50. N Engl J Medicine, Boston, Mass., v. 339, n. 24, p. 1778-1781, dec. 1998. Disponível em: https://www-ncbi-nlm-nih-gov.ez29.periodicos.capes.gov.br/pubmed/ Acesso em: 25 maio 2017.
3. AVELLEIRA, J. C. R.; BOTTINO, G. Sífilis: diagnóstico, tratamento e controle. A Bras Dermatologia, v. 81, n. 2, p. 111-126, 2006. Disponível em:
4. BEECHER, H. K. Ethics and clinical research. N Engl J. Medicine, Boston, Mass., v. 274, n. 24, p. 1354-1360, 1966. Disponível em:
5. BHUTTA Z A. Ethics in international health research: a perspective from the developing world. Bull World Health Organization, v. 80, n. 2, p. 114-120, 2002. Disponível em:
6. BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Pesquisas e testes em seres humanos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 jun. 2013. Seção 1, p. 59. Disponível em:
7. . Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Ética na Pesquisa na área de Ciências Humanas e Sociais: conquista dos pesquisadores. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 24 maio 2016. Disponível em:
8. CAPRON A M. Henry Knowles Beecher, Jay Katz, and the transformation of research with human beings. Persp. Biol. Medicine, v. 59, n. 1, p. 55-77, 2016. Disponível em:
9. CHILDRESS, James F. Ní¼remberg's legacy: some ethical reflections. Persp Biol. Medicine, v. 43, n. 3, p. 347-361, 2000. Disponível em:
10. CZARKOWSKI M; SIECZYCH A. The role of bioethics committees in the systems protecting scientific biomedical research participants in France and in Poland. Polski merkuriusz lekarski: organ Polskiego Towarzystwa Lekarskiego v. 35, n. 206; p. 119-122: 2013. Disponível em:
11. DINIZ D; CORRÊA M. Declaração de Helsinki: relativismo e vulnerabilidade. Cad. Saúde Pública, v. 17, n. 3, p. 679-88, 2001. Disponível em:
12. EVERS D; FOWLER C, CAROL ; MASON J ; MIMNALL R. Deliberate microbial infection research reveals limitations to current safety protections of healthy human subjects. Sci Eng Ethics v. 21 n. 4; p. 1049-1064: 2015. Disponível em:
13. GARRAFA V; PRADO M M. Alterações na Declaração de Helsinque: a história continua. Rev. Bioética v. 15 n. 1; p. 11-25: 2009. Disponível em: http://www.redalyc.org/html/3615/361533245002/>. Acesso em: 14 jun. 2017.
14. ; . Mudanças na Declaração de Helsinque: fundamentalismo econômico, imperialismo ético e controle social. Cad. Saúde Pública v. 17, n. 6; p. 1489-1496: 2001. Disponível em: < https://www.researchgate.net/>. Acesso em: 12 mar. 2017.
15. GRECO, D. B. Emancipação na luta pela equidade em pesquisas com seres humanos. Rev. Bioética v. 21 n. 1; p. 20-31: 2013. Disponível em:
16 HARKNESS, J.; LEDERER, S. E.; WIKLER, D. Laying ethical foundations for clinical research. W Health Org. Bull W Health Org v. 79 n. 4; p. 365-366; 2001. Disponível em:
17 HORNBLUM, A. M. They were cheap and available: prisoners as research subjects in twentieth century America. BMJ: Britis Medical J. v. 315 n. 7120; p. 1437-1441: 1997. Disponível em: < https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2127868/pdf/9418095.pdf>. Acesso em: 22 nov. 2016.
18. HOSSNE, William Saad; VIEIRA, Sonia. A ética e metodologia. São Paulo: Pioneira, 1998. 161 p.
19. JOHNSON, Lawrence E. A life-centered approach to bioethics: biocentric ethics. Cambridge University Press, 2010. 379 p.
20. JONES D S; GRADY C; LEDERER S E. Ethics and clinical research: The 50th anniversary of Beecher's bombshell. New Engl J Medicine v. 374 n. 24; p. 2393: 2016. Disponível em:
21. KATZ J. Human sacrifice and human experimentation: reflections at Ní¼remberg. Yale J. International Law, v. 22, p. 401-418, 1997. Disponível em:
22. LEDERER S E. Subjected to science: human experimentation in America before the Second World War. Johns Hopkins University Press, Baltimore, 1995. Disponível em:
23. LERNER B H. Subjects or objects? Prisoners and human experimentation. New Engl J. Medicine, v. 356, n. 18, p. 1806-1807, 2007. Disponível em:
24. LEVINE, C. FADEN R; GRADY C; MAMMERSCHIMITD D; ECKENWILER L; SUGARMAN J. The limitations of “vulnerability†as a protection for human research participants. Am J. Bioeth v. 4 n. 3; p. 44-49: 2004. Disponível em https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/16192138. Acesso em: 4 abr. 2017.
25. LIGON L. Albert Ludwig Sigesmund Neisser: discoverer of the cause of gonorrhea. In: Sem. Pediatric Inf. Disease. WB Saunders, 2005. p. 336-341. Disponível em: < https://doi.org/10.1053/j.spid.2005.07.001. Acesso em: 4 jun. 2017.
26. LIMA C A C. Pesquisa em seres humanos: perspectivas atuais no Brasil. Rev Biod. Dir. Animais, v. 2, n. 1, p. 235-249, 2016. Disponível em:
27. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (UNESCO). Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Disponível em:
28. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (UNESCO). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em:
29. REVERBY S M. Normal exposure and inoculation syphilis: A PHS Tuskegee doctor in Guatemala, 1946-1948. J Policy History, v. 23, n. 1, p. 6-28, 2011. Disponível em:
30. SANTOS C R S; SANTOS E C. Malária: cobaias humanas no Amapá. Est Científica UNIFAP v. 1 n. 2; 143-150: 2011. Disponível em: https://periodicos.unifap.br Acesso em 1 jun. 2017.
31. SEIDELMAN W E. The professional origins of Dr. Joseph Mengele. Can. Medical Association J. v.134 n. 8; 1169-1171:1986. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/ Acesso em: 13 fev. 2017.
32. SHUKLA A; TEEDON P; CORNISH F. Empty rituals? A qualitative study of users’ experience of monitoring & evaluation systems in HIV interventions in western India. Soc. Sci. Med. v. 168; 7-15:2016. Disponível em:
33. SOLOMON, M. The rhetoric of dehumanization: A analysis of medical reports of the Tuskegee Syphilis Project. West J Speech Commun v. 30 n. 49; 233-247:1985. Disponível em:
34. SPIELMAN B. Nonconsensual clinical trials: A foreseeable risk of offshoring under global corporatism. J. Bioeth Inquiry, v. 12 n. 1; 101-106: 2015. Disponível em:
35. TRUOG, Robert D. Patients and doctors-the evolution of a relationship. N Engl J Med v. 366 n. 7; 581-585: 2012. Disponível em:
36. VIEIRA S; HOSSNE W S. Experimentação com seres humanos. Ciência & Ensino v. 2 n. 1; 7-9: 2006.
37. VIEIRA S. Ética e metodologia na pesquisa médica. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant v. 5 n. 2; 241-245: 2005. Disponível em:
38. WILLIAMS A R. Opportunities in Reform: Bioethics and Mental Health Ethics. Bioeth v. 30 n. 4; 221-226: 2016. Disponível em:
39. WORLD MEDICAL ASSOCIATION. World Medical Association Declaration of Helsinki: ethical principles for medical research involving human subjects. JAMA: J Am Med Assoc v. 310 n. 20; 2194-2194: 2013. Disponível em: < http://jamanetwork.com/journals/jama/fullarticle/1760318>. Acesso em: 4 jun. 2017.
Publicado
2017-10-04
Seção
Artigos
