SANEAMENTO BÁSICO
INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Referências
ARAUJO, Luiz Alberto David de. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
BELCHIOR, G. LEITE, J. POLLI, L. Introdução ao Direito Ambiental. In: LEITE, José Roberto Morato (Coord.) Manual de Direito Ambiental. Editora Saraiva. 2015.
BRASIL, 2020. Lei nº 14.026/2020. Atualiza o marco legal de saneamento básico. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.026-de-15-de-julho-de-2020-267035421. Acesso em: 20 agosto.2022.
BRASIL, 2020. Lei nº 11.445/2007. Marco Legal do Saneamento Básico. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 20 agosto. 2022.
BRASIL, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 agosto.2022.
BRASIL, 1981. Lei nº 6.938. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm . Acesso em: 20 ago. 2022.
CANAL DE ISABEL II. Disponível em: https://www.cyii.es/antecedentes_historicos . Acesso em: 05 set. 2022.
CANAL DE ISABEL II. Disponível em: https://www.canaldeisabelsegunda.es/inicio. Acesso em 05 de setembro de 2022.
DATASUS. Ministério da Saúde. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/ . Acesso em: 20 ago. 2022.
DI PIETRO. Maria Sylvia Zanella. Manual de Direito Administrativo. 13. ed. Editora Atlas. 2001.
FURLANETTO, Taísa Villa. A constitucionalização do meio ambiente como direito e dever fundamental na Carta Política brasileira de 1988. Revista da área do Direito da UNIVEM, v. 12, 2013. Disponível em: https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/356. Acesso em: 20 ago. 2022.
HELLER, Léo. Política pública e gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitária – a perspectiva da saúde pública. In: Política Pública e gestão de serviços de saneamento. FIOCRUZ & UFMG: Rio de Janeiro & Belo Horizonte, 2013.
HELLER, L. BASTOS, R. HELLER, P. TEIXEIRA, J. A experiência brasileira na organização dos serviços de saneamento básico. In: Política Pública e gestão de serviços de saneamento. FIOCRUZ & UFMG: Rio de Janeiro & Belo Horizonte, 2013.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2022.
MIRALÉ, E. MIRALÉ, L. O marco regulatório do saneamento ambiental. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/depeso/334063/o-marco-regulatorio-do-saneamento-ambiental. Acesso em: 22 out. 2020.
MORAIS, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2022.
PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos Constitucionais do direito ambiental brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Processo Civil Ambiental. 3.ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2011.
SANTOS, Angela Moulin Penalva. Planejamento urbano: para quê e para quem? Revista de Direito da Cidade, ano 1, nº 1, UERJ, 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 44. ed. São Paulo: JusPODIVM. 2022.
SNIS. Ministério do Desenvolvimento Regional. Disponível em: http://www.snis.gov.br/. Acesso em: 20 ago. 2022.
TRATA BRASIL. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/ Acesso em: 10 ago. 2022.
BELCHIOR, G. LEITE, J. POLLI, L. Introdução ao Direito Ambiental. In: LEITE, José Roberto Morato (Coord.) Manual de Direito Ambiental. Editora Saraiva. 2015.
BRASIL, 2020. Lei nº 14.026/2020. Atualiza o marco legal de saneamento básico. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.026-de-15-de-julho-de-2020-267035421. Acesso em: 20 agosto.2022.
BRASIL, 2020. Lei nº 11.445/2007. Marco Legal do Saneamento Básico. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 20 agosto. 2022.
BRASIL, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 agosto.2022.
BRASIL, 1981. Lei nº 6.938. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm . Acesso em: 20 ago. 2022.
CANAL DE ISABEL II. Disponível em: https://www.cyii.es/antecedentes_historicos . Acesso em: 05 set. 2022.
CANAL DE ISABEL II. Disponível em: https://www.canaldeisabelsegunda.es/inicio. Acesso em 05 de setembro de 2022.
DATASUS. Ministério da Saúde. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/ . Acesso em: 20 ago. 2022.
DI PIETRO. Maria Sylvia Zanella. Manual de Direito Administrativo. 13. ed. Editora Atlas. 2001.
FURLANETTO, Taísa Villa. A constitucionalização do meio ambiente como direito e dever fundamental na Carta Política brasileira de 1988. Revista da área do Direito da UNIVEM, v. 12, 2013. Disponível em: https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/356. Acesso em: 20 ago. 2022.
HELLER, Léo. Política pública e gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitária – a perspectiva da saúde pública. In: Política Pública e gestão de serviços de saneamento. FIOCRUZ & UFMG: Rio de Janeiro & Belo Horizonte, 2013.
HELLER, L. BASTOS, R. HELLER, P. TEIXEIRA, J. A experiência brasileira na organização dos serviços de saneamento básico. In: Política Pública e gestão de serviços de saneamento. FIOCRUZ & UFMG: Rio de Janeiro & Belo Horizonte, 2013.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2022.
MIRALÉ, E. MIRALÉ, L. O marco regulatório do saneamento ambiental. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/depeso/334063/o-marco-regulatorio-do-saneamento-ambiental. Acesso em: 22 out. 2020.
MORAIS, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2022.
PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos Constitucionais do direito ambiental brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Processo Civil Ambiental. 3.ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2011.
SANTOS, Angela Moulin Penalva. Planejamento urbano: para quê e para quem? Revista de Direito da Cidade, ano 1, nº 1, UERJ, 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 44. ed. São Paulo: JusPODIVM. 2022.
SNIS. Ministério do Desenvolvimento Regional. Disponível em: http://www.snis.gov.br/. Acesso em: 20 ago. 2022.
TRATA BRASIL. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/ Acesso em: 10 ago. 2022.
Publicado
2022-12-29
Seção
Dossiê
