O DIREITO AO LAZER DO TRABALHADOR NO BRASIL
Referências
BRASIL. Lei n. 13.467/2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em 11 abr. 2022.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2010.
BELMONTE, Alexandre Agra. A Tutela das Liberdades nas Relações de Trabalho: limites e reparação das ofensas às liberdades de consciência, crença, comunicação, manifestação de pensamento, expressão, locomoção, circulação, informação, sindical e sexual do trabalhador. São Paulo: LTr,2013.
BOMFIM, Vólia. Direito do Trabalho de acordo com a Reforma Trabalhista. 18 ed. São Paulo: Método, 2018.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 21 ed. atual. São Paulo: Editora Malheiros Ltda., 2007.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.
COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. Trabalho intermitente-Trabalho “Zero Hora”- Trabalho fixo descontínuo. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: Trabalho intermitente, Paraná, v.8, n.74, p. 27-35, dez./jan.2019. Disponível em https://www.trt9.jus.br/portal/arquivos/7078925. Acesso em 22 mar.2022.
CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. São Paulo: Romana Jurídica, 2004.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18 ed. São Paulo: LTr, 2019.
DELGADO. Maurício Godinho; DELGADO. Gabriela Neves. A reforma trabalhista no Brasil: com comentários à Lei n. 13.467/2007. São Paulo: LTr, 2017.
DUMAZEDIER. Joffre. Sociologia Empírica do Lazer. 3 ed. São Paulo: Perspectiva, 2008.
DUMAZEDIER. Joffre. Lazer e Cultura Popular. São Paulo: Perspectiva S.A., 1993.
FREITAS, Christiano Abelardo Fagundes; PAIVA, Léa Cristina Barboza da Silva. Curso de Direito do Trabalho. 3 ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2022.
FREITAS, Christiano Abelardo Fagundes; PAIVA, Léa Cristina Barboza da Silva. Os Reflexos da Reforma Trabalhista para o Empregado Doméstico. São Paulo: LTr, 2019.
FREITAS, Christiano Abelardo Fagundes; PAIVA, Léa Cristina Barboza da Silva. Manual de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2ªed. Campos dos Goytacazes: Grafimar, 2011.
FREITAS, Christiano Abelardo Fagundes; PAIVA, Léa Cristina Barboza da Silva. Curso de Direito do Trabalho para o exame da OAB. São Paulo: LTr, 2007.
FREITAS, Christiano Abelardo Fagundes; PAIVA, Léa Cristina Barboza da Silva. Curso de Direito Individual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005.
FREITAS, Christiano Abelardo Fagundes; PAIVA, Léa Cristina Barboza da Silva. Manual dos direitos Trabalhistas do Empregado e do Empregador Doméstico. São Paulo: LTr, 2014.
FREITAS, Claudio; DINIZ, Amanda. CLT Comentada. 2 ed. Salvador:JusPodivm, 2021.
FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Trabalho intermitente (Entre Idas e vindas). Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: Trabalho intermitente, Paraná, v. 8, n. 74, p. 36-40, dez./jan.2019. Disponível em https://www.trt9.jus.br/portal/arquivos/7078925. Acesso em 22 mar.2022.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Noções de Direito Previdenciário. São Paulo: LTR, 1997.
MARTINS, Sergio Pinto. Comentários à CLT. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2000.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 19 ed. São Paulo: Atlas, 2004.
MELEK, Marlos Augusto. Trabalho Intermitente. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: Trabalho intermitente, Paraná, v. 8, n. 74, p. 74-77, dez./jan.2019. Paraná, 2019. Disponível em https://www.trt9.jus.br/portal/arquivos/7078925. Acesso em 22 mar.2022.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
NUNES, Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2018.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de Oliveira. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
PAULA, Gáudio Ribeiro de. Lei n. 13.467/17: uma análise didática da reforma trabalhista. São Paulo: LTr, 2018.
PEREIRA, José Renato; LEMOS, Patrícia Rocha. Trabalho Intermitente. In KREIN, José Dari et al. (org.) Negociações Coletivas Pós Reforma Trabalhista (2017). São Paulo, v. 2, Cesit- Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho- 2021.p. 662- 674. Disponível em https://www.cesit.net.br/wp-content/uploads/2021/06/VOL2_Negociacoes-coletivas_21.06.21.pdf. Acesso em 17 abr. 2022.
PIQUET, Rosélia. Indústria e Território no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.
QUADROS, Waldir. Classes sociais e desemprego no Brasil dos anos 1990. In Economia e Sociedade, Campinas, v. 12, n. 1 (20), p. 109-135, jan./jun. 2003.
ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito ambiental do trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
ROMITA, Arion Sayão. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. 3 ed. São Paulo: LTr, 2009.
SCHIAVI, Mauro. Manual Didático de Direito do Trabalho. Salvador: JusPodivm, 2021.
SILVA, Elizabet Leal da. STÜRMER, Gilberto. Evolução Do Direito Do Trabalho No Âmbito Constitucional Brasileiro no Período Compreendido de 1824 A 1969. Arquivo Jurídico – ISSN 2317-918X – Teresina-PI – v. 2 – n. 2 – p. 66-84, jul./dez. de 2015.
SILVA, Leda Maria Messias. ALVÃO, Leandra Cauneto. A escravidão legalizada: contrato intermitente e as novas regras que vulnerabilizam a relação de emprego e afrontam os direitos da personalidade. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: Trabalho intermitente, Paraná, v. 8, n. 74, p. 41-52, dez./jan.19.Disponível em https://www.trt9.jus.br/portal/arquivos/7078925. Acesso em 22 mar.2022.
SUGUIMATSU, Marlene T. Fuverki. A polêmica acerca dos chamados trabalhadores hipersuficientes. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: Trabalho intermitente, Paraná, v.9, n. 84, p. 21-39, dez.19/jan.20. Disponível em https://www.trt9.jus.br/portal/arquivos/7078935. Acesso em 20 jul.2022.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Et alii. Instituições de Direito do Trabalho. 21 ed. Vol. 1, São Paulo, LTr, 2003.
TEODORO, Maria Cecilia Máximo. O Princípio da Adequação Setorial Negociada no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. O Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista - as alterações introduzidas no Processo do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2017.
VEIGA, Aloysio Correa da. Reforma trabalhista e trabalho intermitente. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: Trabalho intermitente, Paraná, v. 8, n. 74, p.15-26, dez./jan. 2019. Disponível em https://www.trt9.jus.br/portal/arquivos/7078925. Acesso em 23 mar.2022
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2010.
BELMONTE, Alexandre Agra. A Tutela das Liberdades nas Relações de Trabalho: limites e reparação das ofensas às liberdades de consciência, crença, comunicação, manifestação de pensamento, expressão, locomoção, circulação, informação, sindical e sexual do trabalhador. São Paulo: LTr,2013.
BOMFIM, Vólia. Direito do Trabalho de acordo com a Reforma Trabalhista. 18 ed. São Paulo: Método, 2018.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 21 ed. atual. São Paulo: Editora Malheiros Ltda., 2007.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.
COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. Trabalho intermitente-Trabalho “Zero Hora”- Trabalho fixo descontínuo. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: Trabalho intermitente, Paraná, v.8, n.74, p. 27-35, dez./jan.2019. Disponível em https://www.trt9.jus.br/portal/arquivos/7078925. Acesso em 22 mar.2022.
CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. São Paulo: Romana Jurídica, 2004.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18 ed. São Paulo: LTr, 2019.
DELGADO. Maurício Godinho; DELGADO. Gabriela Neves. A reforma trabalhista no Brasil: com comentários à Lei n. 13.467/2007. São Paulo: LTr, 2017.
DUMAZEDIER. Joffre. Sociologia Empírica do Lazer. 3 ed. São Paulo: Perspectiva, 2008.
DUMAZEDIER. Joffre. Lazer e Cultura Popular. São Paulo: Perspectiva S.A., 1993.
FREITAS, Christiano Abelardo Fagundes; PAIVA, Léa Cristina Barboza da Silva. Curso de Direito do Trabalho. 3 ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2022.
FREITAS, Christiano Abelardo Fagundes; PAIVA, Léa Cristina Barboza da Silva. Os Reflexos da Reforma Trabalhista para o Empregado Doméstico. São Paulo: LTr, 2019.
FREITAS, Christiano Abelardo Fagundes; PAIVA, Léa Cristina Barboza da Silva. Manual de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2ªed. Campos dos Goytacazes: Grafimar, 2011.
FREITAS, Christiano Abelardo Fagundes; PAIVA, Léa Cristina Barboza da Silva. Curso de Direito do Trabalho para o exame da OAB. São Paulo: LTr, 2007.
FREITAS, Christiano Abelardo Fagundes; PAIVA, Léa Cristina Barboza da Silva. Curso de Direito Individual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005.
FREITAS, Christiano Abelardo Fagundes; PAIVA, Léa Cristina Barboza da Silva. Manual dos direitos Trabalhistas do Empregado e do Empregador Doméstico. São Paulo: LTr, 2014.
FREITAS, Claudio; DINIZ, Amanda. CLT Comentada. 2 ed. Salvador:JusPodivm, 2021.
FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Trabalho intermitente (Entre Idas e vindas). Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: Trabalho intermitente, Paraná, v. 8, n. 74, p. 36-40, dez./jan.2019. Disponível em https://www.trt9.jus.br/portal/arquivos/7078925. Acesso em 22 mar.2022.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Noções de Direito Previdenciário. São Paulo: LTR, 1997.
MARTINS, Sergio Pinto. Comentários à CLT. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2000.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 19 ed. São Paulo: Atlas, 2004.
MELEK, Marlos Augusto. Trabalho Intermitente. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: Trabalho intermitente, Paraná, v. 8, n. 74, p. 74-77, dez./jan.2019. Paraná, 2019. Disponível em https://www.trt9.jus.br/portal/arquivos/7078925. Acesso em 22 mar.2022.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
NUNES, Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2018.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de Oliveira. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
PAULA, Gáudio Ribeiro de. Lei n. 13.467/17: uma análise didática da reforma trabalhista. São Paulo: LTr, 2018.
PEREIRA, José Renato; LEMOS, Patrícia Rocha. Trabalho Intermitente. In KREIN, José Dari et al. (org.) Negociações Coletivas Pós Reforma Trabalhista (2017). São Paulo, v. 2, Cesit- Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho- 2021.p. 662- 674. Disponível em https://www.cesit.net.br/wp-content/uploads/2021/06/VOL2_Negociacoes-coletivas_21.06.21.pdf. Acesso em 17 abr. 2022.
PIQUET, Rosélia. Indústria e Território no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.
QUADROS, Waldir. Classes sociais e desemprego no Brasil dos anos 1990. In Economia e Sociedade, Campinas, v. 12, n. 1 (20), p. 109-135, jan./jun. 2003.
ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito ambiental do trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
ROMITA, Arion Sayão. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. 3 ed. São Paulo: LTr, 2009.
SCHIAVI, Mauro. Manual Didático de Direito do Trabalho. Salvador: JusPodivm, 2021.
SILVA, Elizabet Leal da. STÜRMER, Gilberto. Evolução Do Direito Do Trabalho No Âmbito Constitucional Brasileiro no Período Compreendido de 1824 A 1969. Arquivo Jurídico – ISSN 2317-918X – Teresina-PI – v. 2 – n. 2 – p. 66-84, jul./dez. de 2015.
SILVA, Leda Maria Messias. ALVÃO, Leandra Cauneto. A escravidão legalizada: contrato intermitente e as novas regras que vulnerabilizam a relação de emprego e afrontam os direitos da personalidade. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: Trabalho intermitente, Paraná, v. 8, n. 74, p. 41-52, dez./jan.19.Disponível em https://www.trt9.jus.br/portal/arquivos/7078925. Acesso em 22 mar.2022.
SUGUIMATSU, Marlene T. Fuverki. A polêmica acerca dos chamados trabalhadores hipersuficientes. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: Trabalho intermitente, Paraná, v.9, n. 84, p. 21-39, dez.19/jan.20. Disponível em https://www.trt9.jus.br/portal/arquivos/7078935. Acesso em 20 jul.2022.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Et alii. Instituições de Direito do Trabalho. 21 ed. Vol. 1, São Paulo, LTr, 2003.
TEODORO, Maria Cecilia Máximo. O Princípio da Adequação Setorial Negociada no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. O Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista - as alterações introduzidas no Processo do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2017.
VEIGA, Aloysio Correa da. Reforma trabalhista e trabalho intermitente. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: Trabalho intermitente, Paraná, v. 8, n. 74, p.15-26, dez./jan. 2019. Disponível em https://www.trt9.jus.br/portal/arquivos/7078925. Acesso em 23 mar.2022
Publicado
2022-12-29
Seção
Dossiê
