A EXCLUSÃO DIGITAL DOS IDOSOS E O ACESSO À JUSTIÇA

  • Weverton de Castro Coutinho UNIFLU
  • Sana Gimenes Alvarenga Domingues

Resumo

O acesso à justiça é um dos pilares do Estado democrático de direito, já que não podemos falar de acesso à justiça quando uma parcela da sociedade não tem aproximação com o judiciário. Existe um grande grupo de idosos que sofre com a dificuldade em ter suas demandas atendidas a tempo, assim como a implementação da justiça on-line na estrutura jurídica brasileira se tornou um problema para esse público. O trabalho tem como objetivo apresentar os desafios quanto ao acesso por parte de idosos que sofrem ao levar uma demanda à justiça, as suas dificuldades com a informatização dos processos e como a estrutura Estatal não tem preparo para receber seus tutelados. Diante de tais questões, apresenta ainda medidas de soluções para tais problemas que foram criados e sancionados por lei pelo Estado, mas caíram no ostracismo da não aplicabilidade.

Referências

BARROS, José D’ Assunção. A REVISÃO BIBLIOGRÁFICA – UMA DIMENSÃO FUNDAMENTAL PARA O PLANEJAMENTO DA PESQUISA de 10 de março 2010. Disponível em https://periodicos.ufjf.br/index.php/revistainstrumento/article/download/18708/9826 Acesso em Agosto de 2023.
BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil. Disponivel em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: Setembro de 2023
BRASIL. Lei 10.741 de 01 de outubro 2003. Estatuto do Idoso. Diário oficial da União. Brasília,DF.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm Acesso em: Março de 2023.
BRASIL. Lei 2.848 de 07 de Dezembro de 1940. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos. Acesso em: Março de 2023.
BRASIL.. Constituição da República do Brasil de 1988. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Acesso em: Março de 2023.
CABRERA, Carlos Cabral; FREITAS JR, Roberto Mendes De; WAGNER JUNIOR, Luiz Guilherme da Costa. Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso: Doutrina e legislação. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. Acesso em: Outubro de 2023.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: Parte Geral. Edição 21ª. Editora Saraiva. 2017. Acesso: Setembro de 2023
Cnj.com. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4133 Acesso: Maio de 2023.
Cnj.com. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/. Acesso em: Abril de 2023.
HOGEMANN, Edna. MENDONÇA, Paulo. SCHAFFEAR, Fernanda. Livro didático de Introdução ao Estudo do Direito. Edição 1ª. Editora Universidade Estácio de Sá. 2013
RIOS, V. TEORIA DA JUSTIÇA POR ARISTÓTELES. Juiz de Fora, 2020. Disponivel em: https://portal.estacio.br/media/4682215/teoria-da-justi%C3%A7a-por-arist%C3%B3teles.pdf Acesso em: Novembro de 2023.
SICA, L. Justiça Restaurativa e mediação penal. O novo modelo de justiça criminal e de gestão do crime. São Paulo: Lúmen Júris, 2007. Acesso em: Outubro de 2023.
Publicado
2023-12-31